QUEM SOMOS NÓS

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Somos uma organização marxista revolucionária. Procuramos intervir nas lutas de classes com um programa anticapitalista, com o objetivo de criar o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, a seção brasileira de uma nova Internacional Revolucionária. Só com um partido revolucionário, composto em sua maioria por mulheres e negros, é possível lutar pelo governo direto dos trabalhadores, como forma de abrir caminho até o socialismo.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Campanha eleitoral da Liga Comunista na televisão e rádio!


Propaganda eleitoral de TV e Rádio de Antonio Junior
Candidato a Deputado Federal pela Liga Comunista,
através do Partido da Causa Operária, sob o número 2919
Degravação da fala de Antonio Junior, companheiro metalúrgico da região de Campinas que coloca a sua candidatura a serviço da luta contra a chantagem patronal do desemprego e da campanha salarial unificada de 2014 de sua categoria que se realiza neste momento. Confiando em nossas próprias forças e em nossos métodos de luta venceremos a queda de braço contra a FIESP e os sindicatos patronais!

Meu nome é Antonio Junior, sou metalúrgico da região de Campinas.

Para combater o desemprego, defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos para 35h semanais.

E para combater o capitalismo, defendemos o governo operário e dos trabalhadores.

Venha construir a Liga Comunista!

Vote nos candidatos da Causa Operária!
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Declaração eleitoral da Corrente Comunista Revolucionária (CCR)


A CCR E AS ELEIÇÕES NO BRASIL EM 2014
 
Corrente Comunista Revolucionária (RCIT Brazil), 24.9.2014, www.elmundosocialista.blogspot.com and www.thecommunists.net

See this article in English at:
 http://www.thecommunists.net/worldwide/latin-america/brazil-elections-2014/
As eleições no Brasil, como em todo os governos dentro do sistema capitalista são uma paródia de democracia. O Estado e os partidos burgueses organizam para a lavagem cerebral ; os jornais, o rádio, o clero, tudo é comprado e mobilizado pela burguesia para fazer propaganda dos candidatos burgueses às próximas eleições e dessa forma iludir as massas trabalhadoras, fazendo-as imaginar que elas realmente estão decidindo o seu futuro, mas contraditoriamente é mantida a propriedade privada dos meios de produção. Na verdade, a classe trabalhadora está a escolher o seus próximos algozes nos próximos 4 anos. Nós, revolucionários bolcheviques, por princípio sabemos que as lutas dos trabalhadores contra o domínio do capital e o seu Estado não se decide em espaços super-estruturais da democracia burguesa.
 
Nós nos opomos ao eleitoralismo, mas ao mesmo tempo não nos opomos a ter uma política eleitoral. As eleições da democracia burguesa podem ser uma oportunidade para os revolucionários denunciarem as próprias eleições como uma farsa e ao mesmo tempo fazerem propaganda do seu programa revolucionário.
 
O Partido dos Trabalhadores-PT já está finalizando o seu terceiro mandato, tendo começado em 2003 com Lula da Silva com dois mandatos e Dilma Roussef nos últimos quatro anos. O governo petista é uma Frente Popular em que setores da burguesia fazem parte do seu governo. O seu vice atual e também candidato à reeleição é Michel Temer do PMDB. O PT conta como aliado em seu governo também com a presença do Partido Popular- PP- comandado pelo famigerado político de extrema direita Paulo Maluf, famoso como governador de São Paulo, durante a ditadura militar pela repressão a todos os movimentos sociais e de greves dos trabalhadores.
 
Nesse contexto, o governo do PT, nesses 12 anos, cumpriu muitas exigências do imperialismo tais como: a reforma da previdência, a privatização de estradas e dos aeroportos, o financiamento do agronegócio exportador, o apoio financeiro aos grandes bancos e grandes empresas multinacionais sediadas no Brasil, etc. Lula em final do segundo mandato chegou a ressaltar que “Nunca os banqueiros tiveram tanto lucro como no meu governo”. Em âmbito internacional, a mando do imperialismo americano, enviou tropas brasileiras ao Haiti. São inúmeras as denúncias de abuso e violência contra os trabalhadores haitianos por parte dos soldados brasileiros. Mas o PT precisava dar algumas respostas às massas. Então foram desenvolvidas políticas mínimas de ajuda social tais como: O bolsa família, um bônus mensal para as famílias mais pobres.
 
Nos últimos anos, para garantir a Copa do Mundo de futebol e as próximas olimpíadas em 2016, o governo federal, com a ajuda dos governos estaduais impôs medidas duras de repressão para garantir os lucros bilionários dos dois eventos. O grupo Coletivo Lenin, sediado no Rio de Janeiro declarou o seguinte em seu blog: “Vivemos debaixo de uma onda de prisões políticas sem precedentes desde a ditadura. O bloqueio do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, com o cárcere privado de mais de 500 manifestantes, e dos próprios moradores do bairro, durante a final da Copa, mostrou que os partidos da burguesia são capazes de rasgar as mínimas garantias legais da Constituição para impedir as lutas contra as consequências dos megaeventos. E essas consequências têm sido remoções de comunidades inteiras, as UPPs- Unidades de Polícia Pacificadoras, que escondem o tráfico, enquanto militarizam mais ainda as favelas, enquanto ocorre aumento absurdo dos alugueis (residenciais) e passagens (de transportes urbanos)”. (1)
 
Naturalmente, o fato de o  PT governar como qualquer outro partido burguês causou, logicamente uma grande desilusão em vários setores organizados da classe trabalhadora. A reforma de previdência de Lula em 2003 causou o rompimento de um setor do PT que fundou o PSOL e ao mesmo tempo incentivou o PSTU a romper com a CUT- central sindical dirigida pelo partido e fundar a Conlutas, tendo como base uma parte do funcionalismo público federal. Os escândalos de corrupção, tais como o mensalão (governo Lula) e o caso da refinaria de Pasadena- EUA (governo Dilma) são consequência diretas de governar com a burguesia, para a burguesia e com os métodos da burguesia).
Quais as opções eleitorais no campo da esquerda?
Descartado o PT e sua Frente Popular temos que analisar as opções dos partidos de esquerda, ou que se apresentam como de esquerda. O PSOL, o PSTU,e o PCO têm candidaturas próprias.
 
O PSOL- Partido do Socialismo e Liberdade, o qual surgiu em 2005 em consequência da ruptura de vários grupos com o PT, vendia a ideia de que queria resgatar o PT das origens, porém passados todos esses anos deu uma guinada extraordinária para a direita. A sua candidata à presidente, Luciana Genro, declarou abertamente que “não há problema em receber apoio financeiro de empresas”. Roberto Robaina, coordenador de campanha e principal assessor de Luciana Genro, disse à Reuters: "Recebemos o dinheiro (da multinacional brasileira Gerdau) e já estamos gastando!". Além disso, em 2012, nas eleições para prefeito na cidade do Rio de Janeiro, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, contava com o apoio de DEM e PSDB. O DEM tem suas raízes no Partido ARENA governante durante a ditadura militar e o PSDB é o representante direto do imperialismo dos EUA-EU no Brasil e principal partido de oposição ao PT. A guinada à direita do PSOL se reflete nas posições contra o aborto e pela criminalização dos “black blocks” nos movimentos de protestos que surgiram a partir de junho de 2013.
 
O PSTU- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, é o partido da LIT-morenista no Brasil. Seu candidato à presidente é Zé Maria, ex-operário metalúrgico. O PSTU tenta há vários anos a formação de uma ampla Frente de Esquerda tendo o PSOL como principal aliado. Tal tentativa tem fracassado por causa principalmente da recusa do PSOL, o qual não vê vantagem eleitoral em concretizar essa união. O PSTU não vê problemas em tentar uma aliança com um partido como o PSOL, o qual recebe financiamento da burguesia. Porém, o próprio PSTU, se não recebe financiamento da burguesia, vêm adotando políticas do mais absoluto centrismo nos últimos anos. 
 
Apesar do discurso que se assemelha ao radical, o PSTU através de sua central sindical, a CONLUTAS, em 2009, na região se São José dos Campos-SP aceitaram, sem nem uma convocação a uma greve por tempo indeterminado, a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da multinacional brasileira Embraer- que fabrica aviões comerciais e militares. Tal fato abriu caminho para que nos anos seguintes as outras multinacionais como a GM impusessem demissões de milhares de trabalhadores. No campo sindical, o PSTU-Conlutas não se coloca de forma muito diferente do Partido dos Trabalhadores-PT.
 
No seu projeto eleitoral, o qual leva a sério, o PSTU vem rompendo inclusive com o que qualquer partido trotskista tem como uma das suas principais bandeiras: O internacionalismo proletário. O partido se posicionou fortemente contra a vinda de médicos cubanos ao Brasil pelo programa do governo federal denominado “Mais Médicos”. Esse programa, inspirado pelo modelo que Chávez implantou na Venezuela, garantia a presença de médicos tanto nas periferias das grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro, etc.) como nas regiões mais distantes como Amazônia, Nordeste, etc. 
 
Além disso, a política do PSTU com relação aos órgãos de repressão, especificamente a Polícia Militar, rompe absolutamente com a política leninista de que a polícia de forma nenhuma representa a classe operária. Uma das principais ações da Revolução russa de 1917 foi o desmantelamento das polícias. Pois o PSTU em sua Central Sindical, o CSP-Conlutas, conta entre seus membros com associações de policiais. Isso coloca em contato direto os movimentos sociais de resistência com os seus algozes repressores.
 
O PCO- Partido de Causa Operária, esquerda centrista, concorre a presidente com o jornalista Rui Costa. Há anos o PCO concorre às eleições presidenciais no Brasil, com baixíssimo percentual de votos. Na votação presidencial do PCO, PSTU, PSOL e PCB JUNTOS! nas últimas eleições, de 2010, não chegou a 1% do eleitorado, então a análise que vale para o PCO também vale para os demais em um levantamento de representatividade junto as massas. O partido é tido pela imprensa como sendo de extrema-esquerda, isto é, a própria imprensa burguesa coloca o PCO como muito mais à esquerda que o PSOL e PSTU. Isso tem consequências: num eleitorado majoritariamente conservador, a inserção do PCO junto à classe trabalhadora é muito limitada. No entanto, o PCO é o único partido de esquerda legalizado que coloca no seu programa eleitoral pela televisão e pelas rádios o aviso de que as eleições burguesas não servem para nada e que somente a revolução social é que poderá ser o caminho para a classe trabalhadora. Além disso, diante da evidente falta de democracia vigente nas leis eleitoral do Brasil, que impede os partidos muito  menores em concorrer às eleições, o partido abriu a sua legenda para que outros agrupamentos revolucionários possam concorrer às eleições com o seu próprio programa partidário, tais como o LC-Liga Comunista, seção brasileira do CLQI-Comitê de Ligação da Quarta Internacional, o qual concorre com dos operários que estão nas bases das suas categorias e  no chão da fábrica.
 
O PCO defende a completa dissolução das policias. De acordo com relatório elaborado pela OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-seção Rio de Janeiro) As polícias do Brasil estão entre as que mais matam no mundo. De acordo com esses dados , entre os anos de 2001 e 2011, houve um assustador crescimento do número de mortes provocadas pela polícia e registradas como “autos de resistência”. Esse número atingiu um pico no ano de 2007. No Rio de Janeiro foram analisados 12 mil autos de resistência e 60% deles foram execução pura e simples, muitas com tiro na nuca.
 
Não temos acordo programático com o PCO. Temos visão diferente quando se trata de caracterização sobre o papel contemporâneo de Rússia e China, o qual caracterizamos como países imperialistas; Não defendemos a libertação dos criminosos do PT, ex-ministro José Dirceu e ex-líder do PT José Genoino; diferente do PCO nós defendemos que o movimento “Não vai ter Copa” tinha reivindicações legítimas devido ao aparato repressivo que desalojou milhares de pessoas de suas casas e a continuidade da situação de penúria em que vive ainda os hospitais, a saúde pública em geral, a habitação e a educação. Porém, o PCO não rompeu a barreira de classe como o PSOL e não traiu ou boicotou as lutas das greves dos trabalhadores como fez, e ainda faz o  PSOL e o PSTU.
Por essas razões  o CCR-Seção brasileira do RCIT dá o apoio crítico eleitoral PCO.
2.              http://oglobo.globo.com/brasil/policia-mata-cinco-pessoas-por-dia-no-brasil-10669947
 
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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Solidariedade com o PCO diante da agressão policial à sua candidata Cleide Donária!












O Coletivo Lênin expressa total solidariedade aos companheiros do PCO, reafirma o grande acerto político do PCO em defender a dissolução da polícia, que é um dos motivos para o nosso apoio crítico às candidaturas do partido nestas eleições (apesar das nossas divergências), e levanta novamente a necessidade da formação de autodefesas negras contra ataques racistas, como o que aconteceu.


Fonte: PCO


 
"Dissolve a PM agora, sua negra vagabunda"
A candidata do PCO ao governo de Minas Gerais, Cleide Donária, foi agredida de maneira covarde por levantar a bandeira da extinção da Polícia Militar

No dia 15 de setembro, a candidata ao governo de Minas Gerais pelo PCO, Cleide Donária, a única candidata mulher, trabalhadora e negra, foi agredida de maneira covarde quando se dirigia à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Venda Nova, como parte das atividades da campanha eleitoral. Quando ela transitava pelo canteiro central da Avenida Vilarinho, Cleide foi abordada por um elemento de aproximadamente 30 anos, vestido à paisana, que atravessou a rua e se dirigiu diretamente a encontra-la.

Sem mais, ele aplicou um forte soco na altura do estômago da Cleide e a derrubou no chão, enquanto gritava com raiva e cuspia em cima da candidata que acabou ficando paralisada pela dor e a surpresa da agressão. O agressor, que saiu das proximidades de uma casa de shows, fez questão de mostrar que portava uma arma enquanto gritava “Cadê o seu partidinho de merda para dissolver a PM?” “Dissolve a PM agora sua prostituta” “Sua negra vagabunda”.

Depois de ter batido e cuspido na Cleide várias vezes, o agressor acabou se afastando.

O acontecimento não faz parte de uma mera casualidade, de um ataque isolado de um desiquilibrado, mas revela os crescentes ataques contra a liberdade de expressão no Brasil, assim como acontece com os demais direitos democráticos.


Por que o fim da Polícia Militar?

A defesa das chamadas “políticas de segurança”, defendida pela direita e pela quase totalidade da “esquerda” nacional não é outra coisa senão o fortalecimento do braço armado do Estado capitalista e, consequentemente, da burguesia. Medidas como o aumento do efetivo policial e o aparelhamento das polícias militares necessariamente se voltam contra a população. A única maneira de garantir uma verdadeira segurança para a classe operária só pode acorrer com a dissolução da PM e a constituição de milícias populares para proteger os trabalhadores dos ataques do braço armado do Estado.

Até a própria ONU (Nações Unidas), que é um órgão controlado pelo imperialismo, tem se posicionado pelo fim da Polícia Militar, tal o escandaloso grau de violência e o alto índice de mortes causadas pelas PMs brasileiras. E o problema não reside na insuficiência do treinamento dos policiais, uma vez que o problema se encontra na estrutura da instituição e não na conduta individual de determinados membros da corporação. Isto fica ainda mais claro quando observamos a atuação da PM na história e na forma de agir que sempre segue a mesma tendência truculenta.

A morte de diversos jovens nas favelas e nos bairros da periferia, principalmente em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, fez com que esta se tornasse também uma das principais bandeiras dos movimentos sociais. No campo, o assassinato de camponeses diretamente pela polícia, ou por jagunços a serviços dos latifundiários, acobertados pela polícia, são rotineiros. O movimento estudantil também tem entrado em confronto em reiteradas ocasiões, com a polícia devido à presença da polícia em várias universidades.


Pelas bandeiras de luta da classe operária

Pelo fim das ocupações das comunidades operárias do Rio de Janeiro e de todo o País (UPP’s) pela PM e tropas federais, realizadas para defender os interesses dos especuladores imobiliários e outros tubarões capitalistas e para intensificar o terror contra a população pobre.

Acabar com a máquina de guerra e terror contra a população pobre e negra que é a Polícia Militar.
Pela dissolução da PM e de todo o aparato repressivo.

Abaixo a ditadura civil, pelos direitos democráticos dos trabalhadores e da população oprimida. Pelo direito irrestrito de greve; pela plena liberdade de organização sindical; pelo fim da censura, liberdade de expressão; pela liberdade para todos os presos políticos, fim dos julgamentos fraudulentos; pela punição para os assassinos dos trabalhadores.

Pelo direito da população a se armar. Substituição da polícia e do exército permanente e controlado pelo Estado por um sistema de milícias populares.

Contra a constituição golpista, por uma assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, onde as organizações sociais estejam representadas.

Por um partido operário, revolucionário e de massas (do qual o PCO é O MAIS IMPORTANTE NÚCLEO E O ÚNICO PARTIDO QUE DEFENDE DE MANEIRA CONSCIENTE ESSA PERSPECTIVA, que impulsiona esta política de forma consciente e organizada) que organize a vanguarda da classe operária e dos seus aliados e impulsione a mobilização dos explorados em direção à derrubada da ditadura capitalista e a sua substituição por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo e pela conquista do socialismo em escala internacional.


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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

ATO PUBLICO EM TODO O BRASIL CONTRA A HOMOFOBIA E VIOLÊNCIA AOS LGBT

Após o assassinato do rapaz João Antonio Donati, 18 anos,mais um caso associado violência por homofobia, em todo o Brasil estão sendo convocados manifestações contra a violência aos LGBT, propagada pelo fundamentalismo religioso.
Nós do CL nos solidarizamos com a família do João, assim como toda a comunidade LGBT e todos aqueles que são vítimas da violência promovida pelo avanços do fundamentalismo evangélico no Brasil, como as religiões de Matriz Africana e Espírita.

Através de nossas publicações, e atualmente na campanha eleitoral do camarada Edimilson Rosário, militante do CL, estivemos expondo estas questões do avanço da violência fundamentalista e necessidade dos trabalhadores se organizarem para se defender a altura:
http://www.edmilsonrosario.com.br/
https://www.facebook.com/edimilsonrj

Abaixo estão as convocações dos atos pelo Facebook em várias cidades do Brasil. Estaremos no próximo domingo no Rio de Janeiro:
SÃO PAULO - http://goo.gl/AjLH9w
FLORIANÓPOLIS - http://goo.gl/3qWMxc
VITÓRIA - http://goo.gl/5tQq0n
CAMPO GRANDE - http://goo.gl/WW6lEM
CURITIBA - http://goo.gl/jzCK62
BRASÍLIA - http://goo.gl/25WvSe
FORTALEZA - http://goo.gl/78pxAd
RECIFE - http://goo.gl/UBdLEZ
BELO HORIZONTE - http://goo.gl/QS2CVu
GOIÂNIA - http://goo.gl/DiYmN3
LAVRAS - http://goo.gl/0ttzDg
RIO DE JANEIRO - http://goo.gl/xKFblI


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Por que é preciso acabar com a polícia? (Edmilson Rosário)


POR QUE É PRECISO ACABAR COM A POLÍCIA ?
Em uma década a polícia matou mais de 10.000 pessoas nas favelas.


A versão em PDF está aqui

Introdução

As polícias do Brasil estão entre as que mais matam no mundo. De acordo com dados
coletados em pesquisa feita em parceria com a OAB/RJ, entre os anos de 2001 e 2011, houve um
assustador crescimento do número de mortes provocadas pela polícia e registradas como “autos de
resistência”. Esse número atingiu um pico no ano de 2007. No Rio de Janeiro foram analisados 12
mil autos de resistência e 60% deles foram execução pura e simples, muitas com tiro na nuca. Após
o ano de 2007, o número de mortes provocadas pela polícia começa a diminuir, mas começa a
aumentar o número de pessoas desaparecidas nas favelas e periferias. Esses dados revelam que, para
ocultar suas mortes, a polícia, ao invés de registrar como “autos de resistência”, tem simplesmente
ocultado os corpos. Foi o que aconteceu, por exemplo, no ano de 2013 no caso do assassinato do
pedreiro Amarildo.

Esse, porém, não é um crime praticado apenas pela polícia. Há uma ampla aliança genocida
que garante a impunidade. Entre 2005 e 2007 foram instaurados 707 casos de auto de resistência
com autoria reconhecida. Desses, foram obtidos registros de 510, mas apenas 355 viraram inquéritos
policiais. Só 19 foram encaminhados para a justiça, 16 foram arquivados, três denunciados pelo
Ministério Público, dois pronunciados (denúncia aceita pelo juiz) e apenas um foi julgado pelo júri,
resultando em condenação. Na maioria dos casos sequer se realiza uma perícia.

Algumas ações institucionais muito limitadas tem sido apresentadas, mas nenhuma delas se
propõe a atacar a raiz do problema. Um exemplo disso é o PL 441/2012, de autoria do deputado
Paulo Teixeira (PT-SP) que prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por
policiais durante o trabalho, o que atualmente não acontece, pois uma vez registrado como auto de
resistência ou resistência seguida de morte, não há investigação. Ocorre, porém, que com a nova
postura da polícia de simplesmente desaparecer com as pessoas ao invés de registrar, essa previsão
de investigação se tornará completamente estéril. Importante também lembrar que quem investigaria
seria a própria polícia, que está atolada até a medula na aliança burguesa da impunidade, o que tira
completamente qualquer esperança de que ela possa ter uma atuação imparcial.

O puro e simples extermínio da população favelada e periferada é uma política implementada
conscientemente pela burguesia através dos seus governos e utiliza a polícia como principal
executora. Essa política é essencialmente racista e faz parte da eterna busca das elites brasileiras pelo
total embranquecimento da sociedade através da eliminação ou encarceramento em massa das
pessoas negras.

Uma pesquisa feita pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com dados oficiais, aponta que o número de negros
mortos em decorrência de ações policiais para cada 100 mil habitantes em São Paulo é três vezes
maior que o registrado para a população branca. Os dados revelam que 61% das vítimas da polícia
no estado são negras, 97% são homens e 77% têm de 15 a 29 anos. Já os policiais envolvidos são
brancos (79%), sendo 96% da Polícia Militar.


A massificação da reivindicação pelo fim da PM e a crise das UPPs:

Quando, em 2013, se massificaram as lutas contra o aumento das passagens de ônibus, muitos
setores de favelas, subúrbios e periferias engrossaram as lutas e começaram a levantar a palavra de
ordem pelo fim da PM. Rapidamente o grito de “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da
Polícia Militar” passou a ser ouvido em todas as manifestações de milhares e milhares de pessoas.
Nesse contexto de grande mobilização social, explodiu a crise das UPPS, com revoltas populares em
várias favelas e periferias, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Essas revoltas se
enfrentaram diretamente com policiais e se posicionaram contra a ocupação militar. Em muitas
favelas como Manguinhos, Morro do Encontro, Maré, Alemão, Rocinha, Pavão Pavãozinho
aconteceram queimadas ou ocupações das sedes das UPPs pelos moradores. A grande imprensa
rapidamente passou a noticiar que se tratavam de ações de traficantes. Pelo contrário, eram revoltas
populares contra a polícia genocida.


Desmilitarizar ou acabar com a polícia? O que representa a formulação da PEC 51?

Nesse contexto, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou a proposta de emenda
constitucional 51, que prevê a desmilitarização das polícias. Essa proposta é uma tentativa de
responder à crise instaurada pela revolta popular, mas é totalmente ineficaz para paralisar a máquina
genocida. Pelo contrário, piora ainda mais ambiente de repressão. A PEC 51 prevê a unificação das
polícias civil e militar em uma única corporação com um plano de carreira disposto em estrutura
administrativa. Na verdade, a unificação do aparato repressor já era idealizado desde antes pela
burguesia. No auge das manifestações chegou-se a propor uma ação unificada de Ministério Público,
Polícia e Judiciário, através de juizados itinerantes para dar ordens judiciais de prisão
instantaneamente por ocasião das manifestações. A busca é por mais agilidade na repressão. Com a
unificação das polícias, o mesmo policial ou corporação que forja flagrantes contra manifestantes ou
desaparece com favelados e periferados será responsável também por investigar seu próprio crime,
algo que já acontece, porém de forma menos ágil devido à separação de polícias.

A PEC 51 prevê também a instituição de ouvidorias para fiscalizar a atividade policial. Essas
ouvidorias seriam chefiadas por uma pessoa não membro da corporação policial. Aparentemente
seria um avanço. Ocorre, porém, que essa pessoa seria nomeada pelo governador do Estado ou pelo
prefeito do município, uma vez que essa PEC prevê a criação de polícias municipais. Seria, portanto,
entregar ao gestor da política genocida o poder de nomear a pessoa que fiscalizaria a polícia. Um
grande jogo de cena para criar uma aparência democrática sem atacar o problema. Uma das funções
dessa ouvidoria seria “zelar pelo compartilhamento de informações entre órgãos de segurança” de
forma a unificar o sistema de inteligência. Mais um aprimoramento na verdadeira atuação de polícia
secreta que devassa a vida de favelados e militantes de movimentos sociais através da constante
invasão de privacidade.

A PEC 51 é, na verdade, um projeto desejado pela burguesia. Tanto é assim que ela prevê a
criação de polícias municipais para auxiliar na tarefa repressiva. Essa proposta foi feita também
através do PLC 39/2014, que tramitou em caráter de urgência e foi aprovado no dia 16 de julho de
2014. Esse projeto deu às guardas municipais o direito de usar armas de fogo e de efetuar prisões.
Trata-se, na verdade, da aprovação daquilo que já estava previsto no PEC 51. Os parlamentares não
quiseram esperar a aprovação da PEC 51 e anteciparam-se aprovando outra lei que, na verdade,
possuía um conteúdo já previsto na PEC da desmilitarização. Foi mais um passo no avanço do
Estado policial com o aumento do aparato repressivo estatal objetivando esmagar as revoltas
populares e seguir aplicando a política de extermínio e encarceramento em massa, principalmente de
negros, favelados e periferados.

Acreditar que a aprovação da PEC 51 possa ser um obstáculo a essa política significa incorrer em
duas confusões. A primeira delas é acreditar que a polícia possa ser reformada e passar a cumprir um
papel melhor. Não acreditamos nisso. A polícia é uma instituição criada para cumprir exatamente o
papel que ela cumpre hoje. Não há possibilidade de que essa polícia atue de outra forma. Por isso,
ela precisa acabar. A segunda ilusão é acreditar que as instituições viciadas, como o parlamento,
possam cumprir algum papel progressivo. É um grande engano pensar que dali virá a solução para o
problema do terrorismo de Estado.


O que colocar no lugar da polícia?

Sempre que falamos em fim da polícia surge o questionamento: o que colocar em seu lugar?
Essa pergunta parte da confusão de que a polícia cumpriria algum papel na segurança das pessoas e,
por isso, precisaria ser substituída para que esse papel possa continuar sendo cumprido. Na verdade,a
polícia não zela pela segurança de trabalhadores. Seu papel é proteger o patrimônio da burguesia,
massacrar as lutas sociais e chacinar os pobres e negros. Nas greves de policiais que aconteceram no
Nordeste ficou evidente que essa corporação não faz falta para o povo. Não ocorreram aumentos nos
números de homicídios ou roubos. O que ocorreram foram saques a grandes lojas, realizados por
pessoas pobres e excluídas do mundo do consumo, o que revela que a função da polícia é garantir a
segurança do patrimônio dos empresários e prevenir revoltas contra a política de exclusão e
desigualdade social. Não precisamos substituir a polícia. Precisamos, na verdade, criar algo novo
para cumprir um papel que hoje a polícia não cumpre. Por isso, nossa proposta é a criação de uma
força de segurança formada por moradores de cada localidade e comandada por conselhos populares,
que devem ter também poder para gerir os demais serviços públicos. Isso, obviamente, requer ampla
participação popular, o que exige a redução da jornada de trabalho sem redução de salários para que
os trabalhadores possam ter tempo para se envolver diretamente na gestão da segurança e demais
serviços. Enquanto a polícia atua contra o povo, essa força seria o próprio povo. Seriam as pessoas
cuidando de sua segurança e da dos seus, ao invés de uma tropa externa de ocupação, espionagem e
vigilância praticada contra um inimigo interno que são sempre os excluídos e explorados.


O desarmamento dos grupos paramilitares

Não podemos, porém, ter a ilusão de que a polícia é a única peça nessa engrenagem. Grupos
paramilitares como os braços armados de organizações integralistas (na maioria das vezes, policiais,
atuando nas horas de folga) e também as seguranças privadas e milícias fazem parte da mesma
política de terrorismo de Estado ou de cooperação com o Estado.

As forças populares de segurança, comandadas por seus conselhos, precisam ter o total
monopólio do uso da força, com absoluta restrição às outras formas de organização militar da burguesia.


Uma pauta que se concretiza nas lutas

Também não temos a ilusão de que essas medidas, que são realmente eficazes para paralisar a
máquina genocida, possam se concretizar pura e simplesmente através da aprovação de um projeto
de lei no parlamento. As vias institucionais são completamente controladas pela burguesia e estão aí
para bloquear qualquer mudança substancial no DNA do Estado terrorista. O fim da polícia e das
demais forças de repressão somente será conquistado através de muita mobilização popular e
estabelecimento, desde já, de sólidas raízes no debate sobre a auto defesa. Nossa candidatura cumpre
o papel de impulsionar esse debate colocando-o nos espaços que se abrem com a disputa eleitoral.

O voto em nossa candidatura é importante porque fortalece essa luta, na medida em que
expressa aceitação deste programa em amplos setores de trabalhadores, favelados e periferados.
Mas, essa luta não termina com as eleições. Apoiando-se nesse momento, ela deve lançar raízes para
seguir sendo debatida e estabelecida até a total construção do governo direto da classe trabalhadora
organizada em seus conselhos populares.


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