NÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS (CEDS/RS)

Reproduzimos a nota dos companheiros do CEDS, mostrando a relação entre a destruição do meio ambiente e os lucros dos empresários no Rio Grande do Sul

NÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS

Existe um clamor generalizado em relação aos crimes que foram cometidos contra o meio ambiente em Porto Alegre e outras regiões do Estado, de responsabilidade de agentes da administração pública estadual e municipal, envolvendo as licenças ambientais para a mineração fluvial e empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral do Estado, entre outras atividades.

Infelizmente, a partidarização dos órgãos públicos e o número cada vez maior de cargos de confiança em detrimento do concurso público, está logrando desmoralizar a gestão pública do meio ambiente no Estado.

A atual devassa realizada pela Polícia Federal expôs também uma outra realidade, que raramente é lembrada, e que no entanto, é o foco da questão. Desta vez,  foi desvendada a participação corrupta de grupos empresariais sequiosos de obter lucro explorando áreas da cidade que deveriam ser priorizadas para o uso público. Também expôs os lobbies oportunistas que representam os empresários junto ao setor público.

         

A orla do Rio Guaíba é o principal alvo dos grupos imobiliários em Porto Alegre. Associados à Prefeitura Municipal e à maioria dos vereadores da Câmara Municipal, eles avançaram de forma profunda, e em alguns casos irreversivelmente, sobre esta que é a grande área nobre da cidade, que deveria toda ela ser considerada de utilidade pública. Apropriaram-se da área do Estaleiro Só para construção de prédios residenciais de luxo. Tentaram fazer o mesmo na área florestal das encostas do Morro Santa Tereza, pertencentes ao Estado (FASE), que estava sendo convenientemente rifada pelo Governo Yeda e planejam fazer o mesmo com o espaço do porto da cidade, edificando ali centros empresariais e shopings. Por muito pouco, porque foi detida pela mobilização dos sindicatos e movimentos populares, a Prefeitura Municipal não acabou com o Largo Zumbi dos Palmares, tradicional espaço de lazer e de atividades populares, para colocar ali um terminal de ônibus.

            

Na espera da execução dos projetos empresariais para o porto da cidade, a Prefeitura Municipal abandonou e sucateou a área próxima da Usina e do Parque do Gasômetro. Mas, mesmo assim, este espaço continua sendo frequentado de forma intensa pela população de Porto Alegre, que tem ali um dos seus principais parques de lazer.

            

Em 6 de fevereiro de 2013, a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, dirigida por Luiz Fernando Záchia, que esteve preso no Presídio Central do Estado, por implicação no recente episódio de corrupção, mandou cortar com moto-serras, de surpresa e apressadamente, quatorze árvores (tipuanas, características de Porto Alegre) localizadas na volta do Gasômetro, chamadas de "vegetais" pelo Secretário Municipal Urbano Schmidt, na tentativa de diminuir a importância do crime ambiental que foi cometido. Outras 150 árvores da mesma área teriam sido cortadas na sequência desta operação, caso alguns jovens não tivessem subido nas árvores sobreviventes e não ocorresse a intervenção dos movimentos populares e ambientais e da população em geral.

            Clamam algumas perguntas:

O que diz o "estudo de impacto ambiental" que autorizou a derrubada de tamanha quantidade de árvores, todas localizadas na mesma área, lesando assim de forma drástica o meio ambiente do bairro e inviabilizando o Parque do Gasômetro, criado em lei?

            

Por que a SMAM escondeu da população o seu projeto de derrubada das árvores? Por que ainda insistem em cortar mais árvores? O que está por trás deste crime ambiental?

            

É preciso que sejam investigadas imediatamente as relações existentes entre este e outros crimes ambientais, com a corrupção provocada pelo consórcio criminoso formado por empresários e dirigentes de órgãos públicos.

            

Exigimos a mais ampla divulgação dos crimes ambientais que foram cometidos e a punição dos seus responsáveis, assim como rigor e eficiência para a concessão de  licenças, para que não se repitam mais estes tristes episódios. Para isto queremos ver reforçada a estrutura dos órgãos do meio ambiente em nível municipal e estadual, a abertura de concurso público para técnicos e a diminuição dos cargos de confiança.          

Porto Alegre, 4/5/2013